Itabuna regulamenta permanência do professor na alfabetização
A Prefeitura de Itabuna regulamentou, a partir deste ano, a permanência com dedicação exclusiva do professor nas turmas do ciclo/ano de alfabetização (1º ao 3º) na rede municipal de ensino. Através de instrução normativa publicada na edição nº 488, do Diário Oficial do Município, a Secretaria da Educação (SEC) estipulou critérios que visam cumprir as determinações do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), além de criar uma identidade para o grupo de profissionais de alfabetização da rede.
A diretora do Departamento de Educação Básica (DEB), professora Márcia Lima Souza, disse que com a regulamentação também se fortalece o pertencimento do professor com as diretrizes do Pacto, um compromisso assumido pelo município junto ao governo federal. Com o acordo, o município assumiu a obrigação de alfabetizar todas as crianças em língua portuguesa e em matemática, além de realizar avaliações anuais universais, aplicadas pelo INEP, junto aos concluintes do 3º ano do ensino fundamental.
Iniciado em abril do ano passado, o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), permitiu a formação de 280 professores alfabetizadores. Para isso, a Secretaria da Educação recebeu materiais pedagógicos, que foram encaminhados às escolas pelo Ministério da Educação (MEC). Pelo menos em 16 unidades escolares tiveram estudos presenciais, atividades extra-salas, além de seminários. A formação continuada vai totalizar 240 horas num período de dois anos no contraturno da atividade docente em sala de aula.
Para executar o processo de formação dos professores, a SEC mobiliza 12 orientadores de estudos capacitados pela Universidade Federal do Recôncavo (UFRB), através de parceria estabelecida com a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). A UFRB é a instituição de ensino superior responsável pela formação dos docentes alfabetizadores na Bahia.
Assinado em maio de 2011, o PNAIC é um compromisso formal assumido pelos governos federal e dos estados e municípios para que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental. No caso de Itabuna corresponde ao final do Ciclo da Infância. O projeto visa elevar os índices de alfabetização dos alunos matriculados no Ciclo da Infância e melhorar a qualidade da educação ofertada nas escolas do município. Além do material didático e formação, os professores-alfabetizadores recebem bolsa mensal de incentivo no valor de R$ 200 do MEC.